1. Aceitação dos termos
Ao adquirir o Guia de Sobrevivência na Migração ou qualquer outro produto digital oferecido sob a marca O Ser Migrante, registada na Irlanda como Tati Quaglio The Migrant Being Consulting, você declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Uso na íntegra.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, não prossiga com a compra. Em caso de dúvidas, contacte-nos antes de efetuar o pagamento pelo e-mail contact@tatiquagliotherapy.com.
2. Sobre o produto
O Guia de Sobrevivência na Migração é um produto digital de apoio emocional e psicoeducativo, composto por eBook, aulas gravadas, apostila de práticas e materiais de apoio. Destina-se a pessoas migrantes que buscam compreensão e suporte emocional no contexto da experiência migratória.
Aviso importante: este produto não constitui prestação de serviços de psicoterapia, diagnóstico clínico, tratamento psicológico ou psiquiátrico, nem substitui acompanhamento profissional de saúde mental. Se estiver a atravessar uma crise, procure um profissional de saúde mental qualificado.
3. Acesso ao produto
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto é concedido imediatamente pela plataforma Hotmart, por um período de 1 (um) ano a contar da data da compra.
- —O acesso é estritamente pessoal e intransferível
- —As credenciais de acesso não podem ser partilhadas com terceiros
- —O uso simultâneo em múltiplos dispositivos é permitido para uso exclusivamente pessoal
- —O acesso expira ao final do período de 1 ano, sem renovação automática
4. Garantia e política de reembolso
Oferecemos uma garantia incondicional de 14 (catorze) dias a contar da data da compra. Se, por qualquer motivo, o produto não corresponder às suas expectativas dentro deste prazo, basta solicitar o reembolso pelo e-mail contact@tatiquagliotherapy.com ou diretamente pela plataforma Hotmart, e o valor integral será devolvido sem questionamentos.
Após o período de 14 dias, não são aceites pedidos de reembolso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Guia de Sobrevivência na Migração, incluindo textos, áudios, vídeos, imagens, estrutura e metodologia, é propriedade exclusiva de Tati Quaglio e está protegido pelas leis de direitos de autor aplicáveis na Irlanda, na União Europeia e no Brasil.
É expressamente proibido:
- —Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer parte do conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito
- —Partilhar, vender, alugar ou ceder o acesso ao produto a terceiros
- —Utilizar o conteúdo para fins comerciais, incluindo a criação de produtos derivados
- —Publicar capturas de ecrã ou transcrições do conteúdo em plataformas públicas
O uso autorizado limita-se ao consumo pessoal e privado do produto adquirido.
6. Crédito para produtos futuros (cashback)
Ao concluir o Guia de Sobrevivência na Migração, o comprador recebe um crédito de €20 (vinte euros) para aplicar na aquisição do Mapa Emocional da Migração. Este crédito:
- —É pessoal e intransferível
- —Não tem prazo de expiração
- —Não é convertível em dinheiro
- —Está sujeito à disponibilidade do produto no momento da utilização
- —Será enviado por e-mail após a conclusão do produto
7. Limitação de responsabilidade
O Guia de Sobrevivência na Migração é oferecido como recurso de apoio emocional e informativo. Tati Quaglio e a marca O Ser Migrante não se responsabilizam por:
- —Decisões tomadas com base no conteúdo do produto
- —Resultados específicos decorrentes do uso do material
- —Danos indiretos ou consequentes relacionados com o uso ou incapacidade de uso do produto
- —Problemas técnicos ou de acesso da responsabilidade da plataforma Hotmart
8. Alterações ao produto
Reservamo-nos o direito de atualizar, corrigir ou expandir o conteúdo do produto durante o período de acesso. Estas atualizações serão sempre no sentido de melhorar a experiência do utilizador e não implicam alteração do preço pago.
9. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação irlandesa e pelas normas aplicáveis da União Europeia. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável antes de recorrer a vias judiciais. A jurisdição competente é a dos tribunais da República da Irlanda.
Para consumidores brasileiros, reconhecemos igualmente a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor brasileiro (Lei 8.078/1990) nos aspetos em que for mais favorável ao consumidor.
10. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente é sempre a disponível nesta página, identificada pela data de última atualização no topo do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, com o produto ou com o processo de compra, entre em contacto pelo e-mail contact@tatiquagliotherapy.com. Respondemos no prazo de 5 dias úteis.